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Operacionalização do SICONV ( V )
- 26 a 30 de novembro de 2018 / Brasília - DF
- 10 a 14 de dezembro de 2018 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV x SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento).#www.orzil.org #orzil #legislacaodeconvenios #conveniospublicos #ministerios #gestor #gestores #prefeitos #vereadores #municipios #governoestadual #governomunicipal #municipio #siconv #cursosespeciais #ted #programadegoverno #redesiconv #sistemadeconvênios#gestordeconvênios #conveniosfederais #portaldeconvênios #contratoderepasse


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🔰 A Conveniar Assessoria e Consultoria dedica-se à captação de recursos e elaboração com acompanhamento de projetos que venham desenvolver os municípios brasileiros, bem como Associações sem fins lucrativos🔰 . #conveniar #gestaopublica #siconv #captacaoderecursos #sergipe #captação #prefeitura #municipio #conveniosfederais #contratoderepasse 👏👏👏


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Registro da tarde da assinatura do Contrato de Repasse, na Caixa Econômica, para recebimento da primeira parcela para início da construção do Santuário Turístico de Senhora Santana no município de Santana do Ipanema/AL, no valor de R$ 2 milhões.

Com essa assinatura, fica garantido o início de uma das maiores obras já vista em toda região nos últimos tempos.

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🔰TRANSPARÊNCIA

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o novo Portal da Transparência do Governo Federal. As mudanças focam na integração entre as consultas e diversas bases de dados; ferramenta de busca; visualização e comparação em gráficos; melhor usabilidade; e linguagem cidadã.

O objetivo é estimular mais brasileiros a exercer o controle social e acompanhar como o recurso público federal está sendo utilizado.

O novo portal pode ser acessado em: www.portaldatransparencia.gov.br.

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🔰 Oportunidade de Captação🔰
Nome do Programa: Articulação e Ordenamento Turístico.
Código: 5400020180012
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: A Proposta enviada para análise não deverá ultrapassar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
O Ordenamento do Turismo pressupõe a elaboração e disseminação de diretrizes para estruturação, categorização, gestão e posicionamento de destinos turísticos, com base nos princípios da regionalização e segmentação; fortalecimento do modelo de gestão descentralizada do turismo; definição e implantação de estratégias, programas, projetos e ações.
A Ação prevê a elaboração e revisão de estudos e planos de turismo que permitam aos estados e municípios identificarem e organizarem as intervenções necessárias ao desenvolvimento territorial do turismo.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 04/07/2018
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🔰 Oportunidade de Captação🔰
Nome do Programa: Programa Nacional de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais.
Código: 3925220180001
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: O escopo do programa deverá promover a construção, manutenção e conservação de estradas vicinais que possibilitem a integração com rodovias federais, estaduais e municipais.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 13/06/2018
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🔰 Informativo Conveniar 🔰
A Fundação Itaú Social está com inscrições abertas do Edital para a Destinação de Recursos para os Fundos da Infância e da Adolescência (FIAs). A proposta é selecionar projetos encaminhados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente voltados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, focados em educação integral e proteção social.
✔️ Tipo de Instrumento: Termo de Parceria
✔️ Qualificação da proposta: Proposta Voluntária
✔️ Atende às Instituições: Administração Pública Municipal
✔️ Áreas: Educação, Direitos da Cidadania, Assistência Social, Direitos Humanos, Assistência Comunitária, Inclusão Social
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 03/08/2018
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Se liga na novidade! O @planejamentobr disponibilizou um novo aplicativo móvel para aprimorar a gestão das transferências voluntárias da União e ampliar a transparência e a efetividade das políticas públicas. Vem aqui conferir a execução de convênios, contratos de repasse, termos de parcerias e outros instrumentos celebrados entre os governos federal, estaduais, municipais e a Organizações da Sociedade Civil (OSC). https://goo.gl/P5MWqm #APP #Transparência #conveniar #gestaopublica #siconv #captacaoderecursos #sergipe #captação #prefeitura #municipio #conveniosfederais #contratoderepasse


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🔰Informativo Conveniar🔰
O Fórum está em sua terceira edição e é realizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Tem como objetivo promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle das transferências voluntárias da União, para os mais de 137 órgãos que integram a Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), bem como para as demais entidades interessadas em debater o assunto.
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🔰SICONV: FUNCIONALIDADES🔰
Prezados(as),
A funcionalidade de Projeto Básico/ Termo de Referência do Siconv sofreu uma série de atualizações em relações aos seus formulários (aba) e seus respectivos campos, devido a estas atualizações se faz necessário que a proposta de documentação orçamentária cadastrada pelo seu Ente/Entidade na aba Projeto Básico/Termo de Referência seja ajustada no Siconv.
Para realizar o ajuste, favor acessar o Siconv com o perfil de Gestor do Convenente ou Operacional Financeiro do Convenente e consultar sua proposta por meio do seu respectivo número no Menu Propostas e item de Menu Consultar Propostas. Após entrar na sua proposta, acesse a aba Projeto Básico/Termo de Referência.
Os ajustes que se fazem necessários na proposta de documentação orçamentária da Aba Projeto Básico/Termo de Referência deverão ser realizadas nas seguintes abas:
Anexos: cadastrar anexos que serão vinculados aos ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Responsáveis Técnicos: complementar as informações de cadastro. Exemplo: número do CREA/CAU, UF.
ART: vincular o arquivo anexo e informar a data de emissão
PO (Planilha Orçamentária): complementar as informações de Responsável Técnico PO e CFF.
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🔰Informativo Conveniar🔰
GOVERNANÇA DIGITAL

Vem aí um super evento de cidadania e gestão pública totalmente gratuito e online, com um objetivo claro: compartilhar um conteúdo incrível na visão dos maiores especialistas do Brasil.

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🔰 Oportunidade de Captação🔰
Nome do Programa: Desenvolvimento Rural - Organização Produtiva para Mulheres Rurais
Código: 2012920180029
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: O presente Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural – SDR/SEAD tem como objetivo dar suporte para ações voltadas ao fortalecimento socioeconômico das mulheres rurais, além de promover ações que ampliem e garantam o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 30/04/2018
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Parabéns a todas as prefeitas e prefeitos de Sergipe e do Brasil! Contribuir para tornar as cidades mais sustentáveis, respeitando e lutando pelos interesses dos cidadãos e garantindo os direitos dos municípios são iniciativas louváveis.
Parabéns!
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🔰 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 🔰
Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código: 2012920180040
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: Promoção de ações e projetos, dentre eles de qualificação, desenvolvimento de tecnologias, aquisição e distribuição de insumos produtivos, participação em negociações internacionais, articulações institucionais, apoio a agroindústrias, cooperativismo, associativismo, e demais organizações formais e informais, com ênfase no desenvolvimento e manutenção de bases ecológicas, visando à agregação de valores, acesso e abastecimento dos mercados públicos e privados, ao fomento e aproveitamento de energias renováveis, à melhoria dos sistemas de produção e da renda dos produtores e, de modo geral, à melhoria das condições de vida das famílias rurais.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 30/04/2018
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🔰 Apoio as Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais🔰
Nome do Programa: Apoio às Políticas Públicas de Ação Afirmativa
Código: 8100020180026
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: Quilombolas: Projetos que promovam a participação das comunidades quilombolas em ações voltadas nas áreas de acesso à terra, infraestrutura, qualidade de vida, inclusão produtiva, desenvolvimento local, garantia de direitos e cidadania, por meio de cursos, oficinas, seminários, consultorias e publicações, que resultem em ações efetivas adequadas à realidade daquelas comunidades; Matriz Africana: Cursos, oficinas, seminários, consultorias e publicações sobre conhecimentos e saberes, legados históricos e a memória da cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros com ênfase na valorização do contexto religioso, cultural e social; Ciganos: Produção e disseminação da cultura dos Povos Ciganos.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 29/06/2018
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🔰 Apoio às Políticas Públicas de Ação Afirmativa🔰
Nome do Programa: Apoio às Políticas Públicas de Ação Afirmativa
Código: 8100020180025
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: Projetos de formação para gestores (as) públicos (as) tais como: cursos,oficinas, seminários e publicações com conteúdo e ênfase na abordagem e enfrentamento ao racismo institucional. Projetos de valorização da vida, proteção, emponderamento e atendimento social de crianças, adolescentes e jovens negros em situação de vulnerabilidade social e violência, com ênfase em projetos de economia solidária, empreendedorismo e geração de renda. Projetos com ações que visem a construção de instrumentos pedagógicos para implementação da lei nº 10.639/2003, entre outras legislações de promoção da igualdade racial. Projetos que promovam a visibilidade e proteção da população negra LGBT, com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo, no combate à violência, racismo e lgbtfobia; por meio de cursos, oficinas, seminários, campanhas ou outras atividades, conforme a realidade institucional local para agentes públicos e/ou beneficiários diretos. Projetos que estimulem e fortaleçam as ações afirmativas voltadas para mulheres negras, com ênfase em: cultura, geração de renda, violência doméstica e saúde. Fomentar iniciativas que estimulem a economia solidária e promoção de mídias negras a partir das expressões culturais formadoras das identidades negras, com a participação e o protagonismo dos atores locais.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 29/06/2018
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🔰 Fortalecimento institucional de Órgãos e Conselhos voltados para a promoção da igualdade racial 🔰
Nome do Programa: Fortalecimento institucional de Órgãos e Conselhos voltados para a promoção da igualdade racial
Código: 8100020180024
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: Apoio a projetos de estruturação e/ou fortalecimento de Órgãos constituídos nas estruturas administrativas locais responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial; Conselhos de natureza consultiva e/ou deliberativa, vinculados a órgãos de promoção da igualdade racial, com formação paritária entre governo e sociedade civil ou com a maior parte dos membros oriundos da sociedade civil. Os projetos contemplarão exclusivamente metas de estruturação física com a aquisição de bens duráveis.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 29/06/2018
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A Captação de Recursos consiste em um conjunto de estratégias e processos que tem como objetivo levantar e mobilizar recursos financeiros para o financiamento e a sustentabilidade institucional.
Na teoria, a captação de recursos é o processo estruturado desenvolvido por uma organização para pedir as contribuições voluntárias de que ela precisa, sejam eles financeiros ou outros recursos, buscando as doações com indivíduos, empresas, governos, outras organizações e etc.
🔰 Venha você também fazer parte da carteira de clientes da Conveniar🔰 .
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🔰 INFORMES CONVENIAR🔰
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunica que, de acordo com o Cronograma Referencial de que trata a Portaria Interministerial n° 10, de 23 de janeiro de 2018, o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas encontra-se aberto, obedecendo ao seguinte cronograma:
•Envio de Propostas – até 18/3
•Atendimento de Diligências – até 5/4 •Reanálise e Aprovação – até17/4
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 565, de 09 de março de 2018, a qual regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde-SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017.  Recomendo a leitura obrigatória antes que comecem a indicar objetos ou cadastrar  propostas.
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🔰 A Conveniar Assessoria e Consultoria dedica-se à captação de recursos e elaboração com acompanhamento de projetos que venham desenvolver os municípios brasileiros, bem como Associações sem fins lucrativos🔰 .

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🔰 TERRA SOL - INCRA 🔰
Nome do Programa:  TERRA SOL – UF/SR Código: 2220120180041 A 2220120180070
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária
Descrição: Apoio a implantação e recuperação de agroindústrias; Apoio às ações de inserção mercadológica e valorização da produção dos assentados; Apoio à implantação de atividades pluriativas solidárias; Apoio às ações de fomento a agroecologia, como atividades de agregação de renda aos produtos dos assentados.
Data fim para recebimento de Proposta Voluntária do programa: 31/12/2018
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As emendas parlamentares seriam uma forma de descentralizar o orçamento, aumentando a participação de deputados e senadores no processo de definição do uso do dinheiro público.  Os municípios e hospitais por exemplos, podem receber emendas parlamentares. Estas emendas podem ser utilizadas para reformas, aquisição de equipamentos hospitalares, pavimentações, implementos agrícolas, entre outros.  Os beneficiados recebem estes recursos pelo Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), conheça mais sobre o SICONV acessando nosso artigo.  Quando as emendas parlamentares são liberadas, os entes devem gerir de forma correta estes recursos públicos, fazendo publicidade de todos os atos, desde os processos de compra prestação de contas.  As Organizações da Sociedade Civil, como hospitais, por exemplo, devem fazer uso da Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica para aquisição de seus itens ou serviços, ou seja, eletronicamente o SICONV disponibiliza aos fornecedores cadastrado no SICAF do ramo pertinente ao cotado, via e-mail, para que os mesmos saibam da cotação e, se interessados estiverem, enviarem suas propostas comerciais.  As Prefeituras se utilizarão dos Processos Licitatórios que já vem fazendo uso, com preferência ao Pregão Eletrônico ou Presencial, conforme item ou serviço a ser adquirido ou elaborado.  Existem diversos trâmites que precisam ser seguidos, e as emendas parlamentares significam fontes importantes de captação de recursos que sua entidade ou prefeitura não pode perder.
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🔰 CRONOGRAMA OGU🔰
A Secretaria de Orçamento Federal publicou Portaria com cronograma do processo orçamentário no âmbito do Governo Federal.
A apesar de ser uma norma para administração interna, ela esclarece prazos para execução do Orçamento que nos ajudam a entender a captação de recursos no exercício.
Decreto 9.276 de 2 de fevereiro de 2018, o qual dispõe abertura da programação orçamentária e financeira anual e estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.
Emendas Individuais  Para emendas individuais foram reservados R$ 8.768.428.375,00, indicando valores da ordem de 14.761.663,93 por parlamentar. Emendas de Bancada  Estão destinados R$ 3.071.155.338,00 para atendimento das emendas impositivas de Bancada. PAC  Podemos ainda verificar a destinação de R$ 22.954.314.410,00 para as dotações orçamentárias consignadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), indicando que teremos ótimas oportunidades de captação de recursos para obras de infraestrutura social e urbana, energia, logística e transporte.
Cortes  O Poder Executivo havia anunciado que fará um bloqueio no Orçamento de 2018 no valor de R$ 16,2 bilhões. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em coletiva à imprensa na sexta-feira (02/02). #conveniar #gestaopublica #siconv #captacaoderecursos #sergipe #captação #prefeitura #municipio #conveniosfederais #contratoderepasse  #ogu #orcamento


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