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#direito #isenção #isençãoimpostoderenda


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Já pensou que existem maneiras bem específicas para conviver com pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? Hoje, nós vamos dar uma dica muito importante para quem precisa de ajuda na hora de lidar com determinadas situações.

Se você tem um amigo ou parente que utiliza cadeira de rodas, fique atento na hora de empurrá-lo na cadeira.

Sempre tenha muito cuidado por onde está andando, observando possíveis obstáculos que possam existir pela frente e nunca se esqueça de virar a cadeira para frente se, por um acaso, parar para falar com alguém.

Procure sempre por rampas de acesso e evite percursos que possuam buracos ou imperfeições nas calçadas para que não haja desconforto no trajeto.
Acompanhe nossa página e fique por dentro de dicas e informações úteis que podem te ajudar no dia a dia!


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Na manhã desta terça-feira estive com Rodrigo Rosso Presidente da Abridef no evento de lançamento da “Mobility & Show 2018” que vai chegar pela primeira vez em BH no mês de novembro! Muito mais do que uma feira de exposições, o que vem aí é uma proposta diferenciada, simples e inteligente para promover a inclusão, a acessibilidade, muita informação e o acesso a tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Fiquem ligados! ♿️🚗⚖️ @mobilityshow @kitlivreoficial #mobilityshow #facaparte #acessibilidade #inclusão #direitos #pessoacomdeficiencia #isenção #ipi #icms #ipva #carrozero #abridef #tecnologia #assistiva #mobilidade #thiagohelton #advogado #law #lawyer #person #disabled #disability #accessibility #instagood


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A novidade poderá afetar diversas pessoas que têm benefício fiscal de IPTU, como aposentados, pensionistas, ou relacionados ao valor venal do imóvel, bem como ISS e outros tributos do Município de São Paulo. A Prefeitura ainda irá definir prazos, procedimentos e condições da declaração. Não perca o seu direito! Fique atento!

#Informação #DireitoDeSaber #CotidianoNaLei #PrefeituraSãoPaulo #Tributário #Fiscal #Contribuinte #BenefícioFiscal #Declaração #Imunidade #Isenção


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Oferecemos uma assessoria em todo
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D224/365: Comentários sobre a #isenção da taxa de #inscrição:
Fiquei tão feliz por conseguir doar sangue no último dia 28/07 💛. Já havia tentado 2x e havia dado baixo nível de ferro rs! Feito isso, hoje fui buscar no #hemocentro a carteirinha de doadora de medula óssea e a declaração de #doadora de sangue para solicitar isenção de taxa de inscrição de um concurso que terá próximo a minha cidade. Nesse caso, o edital previa essa isenção. E todo esse “benefício” (se assim posso dizer) é regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, de acordo com a Lei Ordinária nº 3596, de 15 /07/2015 (doadores de medula óssea).
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Pelo que verifiquei no último concurso do ICMS RO (banca FGV) foi possível solicitar a essa isenção, diferentemente do último concurso de 2014 do ICMS RS (que se aproxima), na época, banca FUNDATEC. .
É vantagem ou não ser doador(a) de sangue e/ou medula óssea?
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Espero ter ajudado. Boa noite à todos!
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D13/26: P1
D06/52: P2
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IB: +1,28% (77.496)
IF: -0,21% (2.139)
D: +0,83% (3,89).
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#doacaodesangue #doacaodemedulaossea #hemocentro #uem #maringa #maringaparana #iss #icmsrs #icmsro #concursospúblicos #concursopublico #concursosfiscais #foconofisco #estudaqueavidamuda #concurfriends #voluntariado #lsconcurso #tecconcursos #instastudy #studygram #studygrambr #studying #finanças #concurseirahonesta #deusnocomando


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Próximo Sábado na Igreja Batista Renovada Jeruel em Paraíba do Sul!!
Grande mutirão de isenções.
Realização: Igreja Batista Renovada Jeruel e AD ITAIPAVA.
#mutirao #açãosocial #isenção


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Pós irregularidades, ministérios endurecerão regras para obtenção e manutenção do cebas
As recentes denúncias envolvendo a concessão de bolsas de estudo, que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a realizar fiscalizações, vão levar os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS) a apertar o “cerco” quanto à concessão e manutenção do Cebas.

#limareis #limareisadv #limareisadvogados #sociedadedeadvogados #advogado #direito #terceirosetor #entidades #filantropia #imunidade #isenção #cebas #associação #fundação #gestão #advogados #advogadobh
Fonte: filantropia.ong
http://www.limareis.com.br


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Começamos a semana com mais um cliente satisfeito e feliz com seu #etios #2019 #isenção #ipi e #icms sem pagar #ipva #vempracá e tire todas suas dúvidas ou telefone 12 981565120 com parceria de @anapaulaofonseca @promo_bilidade


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Iniciando a Maratona de estudos para o Exame da OAB com essa dica que é assunto queridinho dos examinadores da banca; anote aí #dicas #direitotributario #estudaratepassar #foconoobjetivo #oab #isenção#direito


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Chegou o dia de celebrarmos aqueles que nos ajudam a superar os desafios, incertezas e limitações. Estão sempre por perto para nos acompanhar nos momentos fáceis e difíceis e é por eles que agradecemos tanto por tudo que nos foi ensinado.

O verdadeiro exemplo. Um grande herói! No dia de hoje, homenageamos todos os pais que nos fortalecem a cada dia, fazendo o impossível se tornar cada vez mais fácil de alcançar. Por isso, desejamos parabéns a todos os pais!

#adae⠀quare #adequar #acessibilidade #cadeirante #deficiente #deficiencia
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CLASSE A 🇧🇷❎ Se você comprou carro PCD ( ISENÇÃO DE IMPOSTOS FISCAIS) e quer equipar ele com Central Multimídia Android plugin play, Frisos Laterais, Película de Controle Solar, Longarinas de teto, Rodas de liga leve e entre outros acessórios. Venha para Classe A. "CLASSE A ONDE SEU CARRO E MUITO BEM TRATADO." #PCD #ISENÇÃO #IPVA #IMPOSTOS #SEMTAXAS #GOVERNO #RENEGADE #FIT #CRETA #KICKS #CAPTUR #ECOSPORT #JEEP #HONDA #HYUNDAI #NISSAN #RENAULT #FORD #JEEPBRAZIL #CARROSPCD #ISENÇOES #BRAZIL


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Venha para a FÓRMULA RENAULT, tomar um delicioso café da manhã e esclarecer todas as dúvidas sobre a compra de veículo RENAULT com as isenções.
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1 EM CADA 3 BRASILEIROS TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE UM CARRO ZERO? 🚗 🚘 🚙
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Na Futura, você, taxista, tem direito aos incentivos fiscais do governo (isenção do IPI e do ICMS) na aquisição de um veículo. Além disso, você tem a certeza de que está adquirindo um carro que além da qualidade Toyota, é ideal para o seu dia a dia. Com mais conforto para passageiro e motorista e uma grande redução de gastos com combustível, você conquista mais clientes e aumenta sua lucratividade. ⠀ ⠀
Não perca tempo. Conheça nossos modelos e invista no seu negócio!⠀

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✔️ A Lei n° 8.101/2017 confere aos proprietários de imóveis, que sejam portadores de doenças graves, isenção do IPTU. 🏡 ✔️ Isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo. Isso significa que você não será cobrado pelo tributo, neste caso o IPTU. ✔️ Para ter direito o proprietário deve ter este único imóvel, utilizá-lo ▶️exclusivamente◀️ como residência e ter renda per capita 💲 mensal de até 3 salários mínimos. ✔️ Pela lei, são consideradas graves as seguintes doenças: 🔹neoplasia maligna (câncer); 🔹 síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids) e 🔹 paralisia irreversível e incapacitante. ✔️ Esta isenção pode ser estendida ao proprietário de imóvel que seja cônjuge ou responsável legal das pessoas diagnosticadas com algumas das patologias citadas acima. ☝️ ✔️ O pedido de isenção deve ser feito até o dia 30 de outubro, para a concessão do benefício a partir do exercício seguinte. ⚠️ Este pedido deve ser renovado a cada 2 anos❗️❗️❗️ ✔️ Fica ligado nos benefícios que o Município confere aos contribuintes. 🚩 Essas e outras dicas na minha página no Facebook 🔸 /adrieleferraroadvogada e no meu perfil do Instagram 🔸@adrieleferraro.adv 😊

Boa sexta à todos nós! 😁
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GOL 1.6 MSI 0KM COM DESCONTO PARA PCD

Se você é portador de deficiência, sendo condutor ou não.
Você pode ter direito a desconto na compra do seu Gol 1.6 MSI automático 0km 2018/2019.
A Facilitar Isenções realiza toda a assessoria e elaboração de processo junto aos órgãos públicos para que você consiga este benefício com agilidade e segurança.

É isso mesmo, acesse agora e saiba mais https://goo.gl/ZiypJ6

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Belo Horizonte - (31) 9 9189-0025

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Você precisa saber dos seus Direitos!!! São até 20.000,00 em descontos!!😱😱Descubra o passo a passo desta maravilha!😄😄Link na Bio.


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O Mobility & Show Rio 2018 aconteceu no último final de semana de julho (27,28 e 29), no Rio Centro, e o evento foi incrível! Com um estande repleto de inovações e produtos facilitadores para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, marcamos presença com muitas novidades. ⠀
O evento recebeu mais de 4 mil visitantes e aproximadamente 700 teste-drives, com exposição de automóveis, veículos e adaptações, equipamentos e serviços, visando melhorar a mobilidade e qualidade de vida de pessoas com deficiência. Isso é acessibilidade!

A equipe Adaequare agradece a todos pela participação! Obrigado! Clique no vídeo e confira como foi o Mobility & Show Rio 2018.


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A Suporte Despachante orgulha de ter co- patrocinado o torneio de BOCHA para cadeirantes, realizado no Ginásio do Cruzeiro.
#pcd #suporte #isenção #compradeveículo #ipi #icms 🚘👍


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Curso: A rápida e constante evolução da legislação que rege o Terceiro Setor demanda, na mesma velocidade, atualização de conhecimentos por parte dos gestores e profissionais que atuam com OSCs e com o poder público.

Carga Horária: 8 horas

Com o Dr. Guilherme Reis, da Lima&Reis Sociedade de Advogados.

Faça sua inscrição: https://goo.gl/rvadQN

Local: Associação Capixaba contra o Câncer
Rua Domingos Póvoa Lemos, 297 - Jardim Camburi Vitória/ES
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Você possui direito a receber o LOAS? Ele é um Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo por mês.
Para ter direito, não é necessário ter contribuído com o INSS, porém é preciso que seja comprovado que a pessoa não possui meios de prover a própria manutenção, ou de tê-la provida pela família. Além disso, a renda dos moradores deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa do grupo familiar, e a pessoa deve ser inscrita no CadÚnico.
Quer ficar por dentro de todas as informações sobre isenção de impostos na compra de veículo?🚗 Entre em nosso grupo do WhatsApp pelo link da nossa bio!
#pcd #deficiente #isenção #ipi #iof #ipva #icms #isencaodeimpostos


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A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até a próxima sexta-feira, dia 10 de agosto, os requerimentos eletrônicos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular destinado ao ingresso nos cursos de graduação regular da Uece no 1º período letivo de 2019. (Foto: Tatiana Fortes/ O POVO)


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🔴 ATENÇÃO 🔴
O prazo para solicitação da ISENÇÃO da taxa do vestibular 2019.1 da UECE se encerra no dia 10 de agosto. Corra e solicite já a sua!

#isenção #vestibular #uece #taxa #universidade #destakinforma #destakprevest


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Hoje é dia de #AkiNews

E você, gostou dessa super novidade?

#BoaTarde #Novidade #Isenção


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Você sabia que a Futura Veículos oferece informações e orientação completa para aquisição de veículos com isenção de impostos para Pessoas com Deficiência (PCD)?⠀
A isenção de impostos na aquisição de veículos novos é uma forma de compensar a restrita acessibilidade dos serviços de transporte coletivo das cidades brasileiras e de promover a liberdade de locomoção com autonomia por meio de condições especiais de compra. Os tributos sujeitos à isenção são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Acesse https://www.toyota.com.br/vendas-diretas/pessoas-com-deficiencia/ e descubra quais patologias dão direito à isenção. ⠀

#VendasDiretas #Futura #PCD #Isenção #Corolla #ToyotaFutura #ToyotaUberlandia #ToyotaénaFutura #ToyotaFuturaVeiculos


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QUAIS SÃO OS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA?

Muitos são os direitos no âmbito social, desde a inclusão e atendimento em unidades escolares, descontos em tarifas de energia elétrica, isenção de passagem nos transportes públicos e até mesmo isenção de impostos na compra de veículo.

Para saber mais continue nos acompanhando.
Futuramente falaremos detalhadamente sobre cada um desses direitos.

@natlhaliabernado.adv

#direitos #direitosdacriança #consultoria #consultoriaJuridica #inclusão #escola #transportepublico #isenção #impostos #descontoem tarifas #compradeveiculo


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O @jornalhoraextra soltou uma #notícia sobre a #indignação seletiva!
#Sensacional
Não é questão de lado, mas de nos entregar todos os tipos de notícias!
#Jornais e seus jornalistas, devem ser imparciais em sua comunicação e posição. Seu trabalho, nos manter informados ao invés de #militância .
Continuem com a #isenção e #profissionalismo, a revista do @grupoabril é #modelo de como ser militantes e "ganhar" resultados do povo o presente da rejeição!

#parabens #jornalismo #jornalhoraextra #imparcial #revistaabril #revista #bomdia #quarta


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No dia 21/08 estaremos em Campinas com o nosso Café da Manhã em Boa Companhia.
Será uma manhã repleta de boas ideias e compartilhamento de aprendizados.
Para mais informações entre em contato pelo telefone 11 4323-0599.

#SK #pesquisa #pesquisask #soluções #mercado #mercadoeproduto #mapadoconsumidor #opinião #digital #agilidade #isenção #confiabilidade


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Brasil... um país onde o meio da pirâmide sustenta a base e o topo... onde todo progresso é feito pra trás ... onde uma oligarquia/aristocracia de políticos e funcionários públicos precisa subornar o povo mais necessitado pra se sustentar no poder e evitar a revolta... Tira essas migalhas e quero ver se o governo fica um dia no poder sem usar a força.
Aliás, aproveitando, CAPES e demais bolsas de estudo são o bolsa família da classe média. Se você defende isso não passa de parte do problema.
Socialismo tupiniquim.... vai dar serto çim!

#arsgore
Câmara aprova isenção de conta de luz para famílias de baixa renda https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/07/camara-aprova-isencao-de-conta-de-luz-para-familias-de-baixa-renda.shtml

Consumidores vão pagar R$ 1,4 bilhão a mais para cobrir déficit do setor elétrico - https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/07/consumidores-podem-pagar-r-14-bilhoes-a-mais-para-cobrir-deficit-do-setor-eletrico.ghtml #energiaeletrica #isenção #baixarenda #nãoexistealmoçográtis #theresnofreelunch #Mitodoalmoçográtis #gratuito #público #pãoecirco #paoecirco #liberalismodazoeira #socialistadeiphone #demagogia #Populismo


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Filantropia Itinerante em Vitória. Seminário sobre Gestão do Terceiro Setor. 15 de agosto de 2018 - 4ª feira - das 9h às 18h

Evento GRATUITO!

Presença confirmada dos Drs. Renata Lima e Guilherme Reis, da Lima&Reis Sociedade de Advogados.

Garanta sua vaga no link abaixo:
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http://www.limareis.com.br


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POIS É, 85% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TÊM ESSE DIREITO E NÃO SABE.
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São ISENÇÕES DE IMPOSTOS que dão direito à DESCONTOS DE ATÉ 30% na compra de carro zero, além de isenção de IPVA e liberação de rodízio.
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QUER SABER SE VOCÊ TEM ESSE DIREITO?
Entre em contato com a Ramos.
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Seu direito. Nossa obrigação.
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As mulheres são cerca de metade da população mundial, mas quando se trata de representação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, elas estão em número bem menor. Atualmente, 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Elas também têm menos reconhecimento - apenas 17 receberam o Prêmio Nobel de Física, Química ou Medicina desde Marie Curie, em 1903, em comparação a 572 homens.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br


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Muitas pessoas não conhecem seus direitos, você pode ser isento do IPVA, ter 30% de desconto em seu carro 0km e ainda não se preocupar com rodízio de SP.
#isenção #cnh #cnhespecial #habilitação #coluna #dor #ipva #moema #sp #morumbi #butanta #brooklin #berrini #pinheiros #vilamadalena #vilaandrade #panamby


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Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino.

A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.

Ao justificar a mudança, Diniz argumenta que dar isenção do IRPF a professores “é fazer justiça com aqueles que abriram portas para formar as melhores mentes do Brasil”. Fonte: www.contabeis.com.br

#marcelomatos #proposta #análise #câmara #deputados #modifica #constituição #federal #conceder #isenção #imposto #renda #pessoa #física #professores #redes #públicas #privadas #ensino #contabilidade


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Sabia que pessoas com deficiência possuem direito a vários benefícios tributários?
Na compra de veículos, por exemplo, há isenção para o IPI e IOF, bem como descontos de ICMS e IPVA, a depender de cada Estado.
Muitos Municípios também garantem a isenção de IPTU.
Saiba mais acessando o site http://www.fazenda.gov.br ou entre em contato com nosso escritório!


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Produtos da Cesta básica isentos de taxas aduaneiras - # #cestabásica #isenção #taxasaduaneiras #destaques #economia


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🖊️A #isenção é a dispensa legal do #pagamento do #tributo. Opera no #exercício da #competência.⠀
🖊️Já a #imunidade é a norma #constitucional que limita o poder de tributar. Opera na própria delimitação de competência. #QuadroDoDiário


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Desde 30 de abril de 2018 os doadores de medula óssea têm direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos da administração pública direta e indireta de qualquer Poder da União.
Para realizar o cadastro e posterior doação o candidato deve comparecer a uma das entidades reconhecidas pelo Ministério do Saúde, a exemplo dos hemocentros.
#DiaNacionaldaSaúde #DoaçãodeMedula #Redome #ConsursosPúblicos #Isenção #RBA #RiosBastosAdvocacia


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DIREITO TRIBUTÁRIO. IRPF. ISENÇÃO. LUCRO NA VENDA DE IMÓVEL PARA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO JÁ EXISTENTE.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para quitar, total ou parcialmente, o financiamento de outro imóvel residencial no Brasil. O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a restrição imposta por instrução normativa às hipóteses de isenção da Lei 11.196/05.

Segundo a relatora do caso na Primeira Turma do STJ, ministra Regina Helena Costa, a isenção prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05 – conhecida como Lei do Bem – alcança as hipóteses nas quais o lucro obtido com a venda de imóvel por pessoa física seja destinado, total ou parcialmente, à quitação ou amortização de financiamento de outro imóvel residencial que o vendedor já possua. “Desse modo, o artigo 2º, parágrafo 11, inciso I, da Instrução Normativa SRF 599/05, ao restringir a fruição do incentivo fiscal com exigência de requisito não previsto em lei, afronta o artigo 39, parágrafo 2º, da Lei 11.196/05, padecendo, portanto, de ilegalidade”, explicou.

Fonte: https://bit.ly/2J31CUE

www.bastosmendes.com.br #direito #direitotributário #irpf #isenção #law #STJ #jurisprudência


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#toyotacorolla XEI #2019 a partir de R$ 86.167,00 com #isenção #pcd #pne . #novo ✅ #toyotayaris isenção de #ipi e #icms #ipva #carrocompleto VENHA SE SURPREENDER!!😱😘. Dúvidas na documentação de isenção pcd ou pne me consulte 👊🏿estarei pronto para auxiliar 😃😉💪🏽#inclusão #inclusao #saojosedoscampos #sjcampos #carros


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LISTA 3, DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO PCD:
20. LEI 7853 e o Decreto 3298 de 1989 estabelecem que todas as crianças e todos os adolescentes inclusive os que têm deficiência devem conviver com dignidade, respeito e liberdade com seus familiares e na comunidade onde vivem. Para que isso seja assegurado, eles têm direito a brincar, estudar, ser atendidos em entidades sociais e serviços de saúde, na região onde moram.
21. COTAS NAS EMPRESAS PRIVADAS Lei Federal n. 8213/91, art. 93, a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
22. REDUÇÃO NO TEMPO DE TRABALHO para deficientes dependendo do grau da deficiência. lei complementar 142/13
23. CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Decreto Nº 8.954, DE 10 DE Janeiro DE 2017.
24. art 89 da Lei Federal n. 8213/91, arts 17, 18, 21 e 22 do Decreto nº 3298/99 permite à pessoa com deficiência adquirir HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO PARA O TRABALHO.
25. DESCONTO DE 80% EM PASSAGENS AÉREAS PARA ACOMPANHANTE de pessoa com deficiência. Decreto nº 280/2013 da ANAC
26. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – Portaria nº55 da Secretaria de Assistência à Saúde #meudireito
#direito
#acessibilidade
#preferencial
#retinosepgmentar
#gratuidade
#isenção
#cotaspcd

ESTA FOI AS PRINCIPAIS LEIS PARA O PcD, LEMBRANDO QUE EXISTEM OUTRAS LEIS E AINDA O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI 13.146/15

Grupo Olhos Solidários RP

ELABORAÇÃO DO TEXTO: Sylvia Elizabeth e Marcos Rodrigo


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Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa terão direito à isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público.
É o que determina a Lei n. 13.656, que entrou em vigor no dia 02/05/2018.
Essa regra já está valendo.
O edital do concurso deverá informar sobre as condições de isenção. O cumprimento dos requisitos deverá ser comprovado pelo candidato no momento da inscrição, nos termos do edital.
O candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso. Caso a infração seja descoberta depois da aprovação, o candidato poderá ter a nomeação anulada.
A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União.


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A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, garante às pessoas com deficiência (PCD) e alguns tipos de doenças crônicas que comprometam a mobilidade a isenção de impostos na compra de um carro novo. Até então, a cada dois anos os clientes poderiam ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra do zero-quilômetro. Uma nova portaria do Conselho da Fazenda (Confaz), publicada no Diário Oficial da União (DOU) (10 de julho), no entanto, altera o prazo de isenção do ICMS para quatro anos.Os que faziam o pedido de isenção do imposto já precisavam aguardar dois anos a partir da data de aquisição do veículo para pedir uma nova isenção, como no caso da compra de um novo veículo, por exemplo. Agora, de acordo com o Convênio ICMS 50/18, tal prazo passa a ser de quatro anos. Assim, quem comprar um veículo PCD, também precisa aguardar quatro anos antes de vendê-lo, ao invés de dois como era feito antes.Alterou, ainda,  O § 1º da cláusula segunda, dando a seguinte redação: “§ 1° A comprovação de uma das deficiências descritas nos incisos I a III do caput e do autismo descrito no inciso IV será feita de acordo com norma estabelecida pelas unidades federadas, podendo, a critério da unidade federada, ser suprida pelo laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para concessão da isenção de IPI, desde que o referido laudo tenha sido emitido por prestador de serviço público de saúde ou prestador de serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS). #icms #ipi #isenção #tributário #direito #convenio #confaz #pcd #advogado #imposto


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LISTA 2, DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO PCD:
10. QUITAÇÃO DA CASA PRÓPRIA com seguro da caixa minha casa minha vida em caso de aposentadoria por invalidez e se for acometido de alguma das doenças ou afecções previstas no artigo 151, da Lei 8.213/1992 .

11. ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS E ESTACIONAMENTO, Lei nº 10.048, 08 de novembro de 2000 .

12. MEIA ENTRADA em shows, eventos culturais, cinemas e etc. que cobrem ingresso. LEI Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
13. FINANCIAMENTO DE CINCO MIL REAIS no banco do Brasil para compras de materiais adaptados como bengala, computador, celular, tablet ou o que melhore a vida da pessoa com deficiência.
14. BPC ou LOAS - Benefício de prestação continuada para pessoas com deficiência sem renda, que não consigam aposentar. Decreto 6.214/07
15. ADAPTAÇÕES CURRICULARES em escolas e universidades oferecendo material adequado de estudo e ampliado se for o caso. Decreto nº 3298 de 20 de dezembro1999 regulamentou a Lei nº 7853/89 – Lei da Integração, estabelece que as instituições de ensino superior devem oferecer adaptações de seus testes e os apoios necessários para a realização das provas para os portadores de necessidades, contando inclusive com tempo adicional para os exames, baseado nas características da deficiência, e desde que as solicitações tenham sido previamente feitas pelo candidato. .

16. COTAS EM UNINIVERSIDADES FEDERAIS. Lei 13.409/2016
17. SISU E PROUNI, cotas e bolsa de estudo, Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas)
18. COTAS EM CONCURSO PÚBLICO ou empregos oferecidos pela iniciativa privada. Lei nº 12.990 de 09/06/2014
19. CRIMES previstos na Lei Federal nº 7853/89 praticados contra as pessoas com deficiência.

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LISTA 1, DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO PCD:
01. PASSE LIVRE MUNICIPAL. Lei municipal nº 3.500/2002 e 3.275/2003
02. PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL. Lei Estadual nº 10998/94 Portaria Interministerial nº 03, de 10 de abril de 2001
03. PASSE LIVRE INTERESTADUAL. Lei 8.899 de 29/06/1994, Decreto 3.691 de 19/12/2000 e Portaria nº 410/GM/MT de 27/11/2014.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que reconheceu o direito dos deficientes físicos comprovadamente carentes ao passe livre em ônibus interestaduais, sem o limite de dois assentos por veículo.

A decisão foi tomada após análise de recursos de empresas de ônibus e da União. O TRF3 havia assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00
04. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ sendo fundamentada e comprovada. Artigo 42 da Lei nº 8213 de 24 de Julho de 1991

Alterações - É considerada pessoa com deficiência, de acordo com Lei Complementar 142/2013, aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
05. AUXÍLIO DOENÇA. Lei 8.213/91 artigo 60
06. 25% A MAIS NA APOSENTADORIA por necessitar de acompanhamento. Decreto 3048 de 1999 artigo 45 .

07. DESCONTO OU ISENÇÃO de IPTU dependendo do código tributário de cada município por se tratar de um imposto de competência municipal a isenção de IPTU tem determinações específicas nas mais diversas cidades do país.
08. ISENÇÃO de IPVA. É estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo de acordo com o art.º 155, III da Constituição Federal. .

09. AQUISIÇÃO DO CARRO ZERO com isenção de impostos. Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

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Repostly CNJ ⚠️Atenção concurseiros! Dia 3 de maio entrou em vigor a lei n. 13.656/18 que isenta os doadores de medula óssea da taxa de inscrição de concursos públicos da União. Essa regra vale para os editais a partir da publicação da lei.
A isenção também vale para candidatos que estão inscritos no CadÚnico e tenham renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
Gostou da nossa informação? Comente e compartilhe!!! #direito #CNJ #concursos #concursospúblicos #isenção #taxadeinscrição #itaberai #itaberaigo #dayanerodriguesadv


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