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Olá pessoas maravilhosas, já está disponível vídeo novo no canal, com um tema muito importante para você ficar por dentro do Direito, "MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DA LIDE". O link está na bio do meu instagram, corram para assistir, curtir, comentar e compartilhar com seus amigos(as)! E se você ainda não é inscrito, se inscreve no canal, tenho certeza que irá gostar!
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Em Ouricuri - PE, distante 626 km de Recife, hoje atuei, representando a CDAP/OAB-PE, na primeira assistência da gestão em favor de uma advogada. O caso: a causídica foi absurdamente denunciada por, legal e legitimamente, emitir um parecer jurídico em processo licitatório, isto é, por simplesmente exercer a advocacia.

Tive a honra de estar ladeado pelos atuantes colegas Giancarlo Ribeiro, presidente da Subseccional Araripina da OAB/PE, e Adérito.

Sem dúvida, trata-se apenas da primeira de muitas batalhas que firmemente travaremos a fim de fazer valer a respeitabilidade, relevância e dignidade constitucional da advocacia.

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Veneza Water Park - Maria Farinha - PE 🏖 #saepri 👙


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Devido à mudança de local da nossa sede 🏢 no momento estamos atendendo exclusivamente no telefone ☎️(81) 3032-0679
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Adotar uma atitude de ação cria um ímpeto positivo. Os primeiros passos são sempre os mais difíceis, disso não há dúvida. Depois que tomamos uma iniciativa devemos seguir adiante e continuar insistindo naquilo que transborda dentro de nós e desde que continuemos caminhando, não importa se daremos passos largos ou não, o importante é seguir em frente, mover-se. .
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.
O texto permite que o cidadão compre até quatro armas de fogo. A validade do registro passa dos atuais 5 anos para 10 anos.

Pelas novas regras, poderá possuir arma em casa os cidadãos que se encaixarem nos seguintes critérios:
- Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistem socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;
- Ser militar (ativo ou inativo)
- Residir em área rural;
- Residir em estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes (segundo dados de 2016 no Atlas da Violência 2018).
- Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e
- Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.
- Além disso, as pessoas que quiserem ter a arma em casa precisarão obedecer a seguinte exigência:
Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas que morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

Fonte: G1
Foto: Reprodução/ Google Imagens
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#AdvocaciaJovem#InformativoJuridico#DireitoPenal#DireitoProcessualPenal 🛑 Obs: o presente post não possui viés de consultoria jurídica, devendo cada caso concreto ser analisado em suas particularidades, servindo somente de caráter informativo. 🔫 Pistola COP - Calibre 357 Magnum - (EUA)


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FICA A DICA:
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A garantia legal assim conhecida no mundo forense, está estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Nos artigos 18 e 26 do Código esbelece essa garantia conforme informe no post.
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Hora extra é toda aquela que excede a jornada de trabalho, podendo ocorrer antes do início da jornada, durante os intervalos ou depois do fim do expediente. Antes de tudo, é preciso salientar que o trabalhador NÃO É OBRIGADO a fazê-las, no entanto, cabe a ele aceitá-las ou não. A hora extra é remunerada em, no mínimo, 50%, ou seja, se a hora do trabalhador vale R$ 9,00, passa a valer R$ 13,50 com o acréscimo. Elas também podem ser convertidas em horas de folga, se houver um sistema de banco de horas na empresa.

Gostaria de saber mais sobre esse assunto ou sugerir conteúdo para nosso site? Entre em contato: (81) 98780-2527


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O arrependimento eficaz está previsto no art. 15 do CP e implica numa causa de não punibilidade da tentativa iniciada (o agente só responde pelos atos objetivos praticados, não pela tentativa iniciada do delito pretendido); o arrependimento posterior está contemplado no art. 16 do CP e é mera causa de diminuição da pena. Aquele impede a consumação do delito; este só acontece após a consumação do crime. 🤓

Repetição é a solução. 👨‍🏫👩‍🏫 #oabac #oabam #oabrr #oabpa #oabro #oabpe #oabse #oabmg #oabto #oabrj #oabrs #oabap #oabma #oabce #oabpi #oabrn #oabpb #oabal #oabmt #oabdf #oabgo #oabsp #oabsc #oabms


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Acabou o recesso? Então vamos estudar, vamos nos atualizar. CURSO NOVO, comigo e com o Professor @cristianosobral :PRÁTICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR, versão 2019, totalmente atualizado, enfrentando os assuntos mais atuais desse ramo do direito, tão importante para os advogados e para os demais profissionais do direito. Disponível na plataforma www.seufuturo.com, com um desconto incrível de lançamento. Aproveitem!!!!
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Inaugurado em dezembro do ano passado, o Cooffice Espaço Dorany Sampaio está localizado no 5º andar da sede da OAB Pernambuco e foi totalmente pensado para atender às necessidades dos advogados e advogadas da capital e interior.
Ele possui 24 estações de trabalho, 04 salas de reunião, 13 computadores, Wi-Fi, sala de convivência e café. Para terem acesso ao serviço os usuários deverão realizar um agendamento prévio pelo telefone 3424-1301.

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A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano. .

Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa. #Repost@senadofederal#Direito #Advogado #Advocacia #VidaDeAdvogado#OABPE #OAB#esape #ValorizaAAdvocacia #AdvogadoValorizadoCidadaoValorizado#JovemAdvocacia
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Procurando um local onde venda produtos naturais? A @natturefit é o local e lá você pontua!
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A legislação vigente buscou com alteração uma nova tipificação para proteger uma parte da população que é considerada bem mais vulnerável a esse tipo de crime, que são os idosos, onde agindo normalmente de boa-fé, as pessoas mais idosas possuem a tendência de serem alvos fáceis para o cometimento do referido crime.
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Tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato pelo direct!


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Perdoar é difícil VS não perdoar é burrice. 🙄

Neste vídeo temos um Raciocínio lógico sobre a importância do perdão. Não aquele perdão que já virou uma palavra banal pra você, mas algo realmente transformador. Nada relacionado a religião hein. Só pensamentos.
CONTROLE SUA MENTE E VOCÊ VIVERÁ UMA VIDA INCRÍVEL.
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"Eu vendi meu filho porque não gostava dele. Ele é hiperativo e não tenho paciência para criá-lo". Disse mãe do menino de 12 anos que fora vendido por cinco mil reais para o tráfico no Japão.
O menino foi notado na rodoviária por uma investigadora da polícia civil que accionou o Conselho Tutelar em Santa Maria da Vitória, Bahia.
A criança contou que a mãe recebeu do atravessador 5 mil reais e que o homem que iria custar a sua viagem internacional tinha 65 mil.
Foram encontradas no celular do garoto, conversas com pessoas no Japão que pediam que o garoto enviasse fotos.
O acusado de intermediar teve a prisão solicitada e decretada e o nome não divulgado para tentar encontrar os possíveis compradores.
A mãe, não apresentou nenhum arrependimento e o tráfico era para fins sexuais.
ps: São as nossas crianças 😢😢😢😢
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Uma peça feita exclusivamente para você certamente terá um caimento perfeito. Se você é sua melhor versão quando está bem vestido, uma camisa social sob medida é a garantia de uma apresentação pessoal impecável. Afinal, confiança e autoestima elevada transparecem.

Três etapas para ter sua camisa sob medida:
1. AGENDAR HORÁRIO
Nosso atendimento é personalizado, com hora marcada, para que o cliente tenha toda nossa atenção e possa nos contar suas necessidades. Solicite a visita de um consultor que iremos até você para uma apresentação.
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2. TIRAR MEDIDAS
Nessa etapa, tiramos as medidas e analisamos o biótipo do cliente. Essas informações servirão de base para a criação de um molde exclusivo.

3. ESCOLHER DETALHES
Com uma boa conversa, podemos identificar o perfil de cada cliente e recomendar as melhores opções de acordo com suas necessidades.
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Tecido nacional a partir: 250,00
Tecido italiano a partir: 350,00
Tecido Premium a partir: 420,00
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Quem tiver interesse basta nos mandar um whatsapp ou mandar o numero de contato por inbox.

Horário de atendimento: Segunda a sexta: 9:00 às 21:00.
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A aposentadoria especial é benefício previdenciário, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão do exercício de atividades laborais consideradas prejudiciais à integridade física ou à saúde do trabalhador, mediante exposição habitual ou permanente diante de agentes perigosos ou nocivos. Dessa forma, agentes químicos (manifestados por névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas presentes no âmbito de trabalho...), físicos (ruídos, vibrações, calor, pressões anormais, radiações ionizantes...) ou biológicos (microorganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus...), nocivos à saúde, ensejam o benefício previdenciário da aposentadoria especial.
Outrossim, o tempo mínimo de labor em condições especiais variará de acordo com a atividade exercida; assim, a variação dar-se-á em 15 anos, 20 anos ou 25 anos. A finalidade desse benefício, então, é de amparar o trabalhador que laborou em condições nocivas e perigosas à saúde.
Redigido por @lucass.justo 👔📚 #direitoprevidenciario #previdenciasocial #advogado #advocacia #empresario #trabalhador #direito #direitoempresarial #direitopenal #direitocivil #direitoconstitucional #oabdf #oabrj #oabmg #oabsc #oabro #oabsp #oabjf #oabgo #oabce #oabpa #oabpb #oabpe #oabfederal


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A cobrança de multa pela perda de ticket é prática abusiva, fundamentada no artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor. Logo, nos casos de extravio do ticket de estacionamento, o consumidor deve pagar apenas pelo período em que o carro permaneceu no local, tendo o fornecedor de utilizar outros meios para calcular o valor do serviço, independentemente da apresentação do ticket.


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Em 20 de janeiro estará na sua prova. OAB 2019. 🤓🤓🤓 Revisão é a transformação. 😎😎😎 #oabac #oabam #oabrr #oabpa #oabro #oabpe #oabse #oabmg #oabto #oabrj #oabrs #oabap #oabma #oabce #oabpi #oabrn #oabpb #oabal #oabmt #oabdf #oabgo #oabsp #oabsc #oabms


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